Segurança e saúde no trabalhoLegislação previdenciária (previdência social e lei nº 8.213/91)

• (IADES 2019)

A Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST) tem, como responsáveis pela respectiva implementação e execução, o então Ministério do Trabalho e Emprego e o Ministério da Saúde e da Previdência Social. Com relação a esse assunto, é correto afirmar que compete ao Ministério da Previdência Social


A) coordenar, acompanhar e supervisionar a atualização e a revisão dos planos de custeio e de benefícios, relativamente a temas da própria área de competência.

B) promover a revisão periódica da listagem oficial de doenças relacionadas ao trabalho.

C) planejar, coordenar e orientar a execução do Programa de Alimentação do Trabalhador.

D) promover estudos da legislação trabalhista e correlata, no âmbito da própria competência, propondo o aperfeiçoamento dessa legislação.

E) promover a participação da comunidade na gestão das ações em saúde do trabalhador.

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