Segurança e saúde no trabalhoNormas regulamentadoras de ministério do trabalho e emprego
- (IF-SP 2019)
Uma das responsabilidades do empregador é elaborar ordens de serviço: procedimentos e instruções (documentos internos de empresa), sobre segurança e saúde ocupacional. Tais documentos devem ser comunicados aos empregados sempre que elaborados ou modificados. Caberá ao empregado obedecer aos procedimentos escritos e boas práticas estabelecidas e comunicadas pelo empregador. Os seguintes aspectos devem ser considerados quanto à reponsabilidade do empregado:
A) O uso do Equipamento de Proteção Individual (EPI) e métodos de trabalho fornecidos e estabelecidos pelo empregador, sendo que o uso do Equipamento de Proteção Coletiva (EPC) é reponsabilidade do supervisor de área.
B) Submeter-se, periodicamente, aos exames médicos estabelecidos no Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) da empresa conforme o cargo/função desempenhada.
C) Colaborar com a empresa na aplicação e elaboração das Normas Regulamentadoras.
D) Estabelecer requisitos próprios de segurança de forma a minimizar a ocorrência de atos inseguros e melhorar o desempenho do trabalho.
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