Segurança e saúde no trabalhoNormas regulamentadoras de ministério do trabalho e emprego

• (FCC 2017)

Carlos é empregado subordinado a Ricardo, um profissional liberal que paga salário a Carlos para o desenvolvimento de atividade não eventual, sob sua dependência e responsabilidade, em um canteiro de obra. Ricardo elabora e informa Carlos, por meio eletrônico, as ordens de serviço sobre segurança e saúde do trabalho. Carlos segue as disposições constantes nessas ordens de serviço e, inclusive, submete-se aos exames médicos determinados pelo SESMT contratado por Ricardo. Ricardo informa os resultados dos exames médicos de diagnóstico que Carlos foi submetido. Neste contexto,


A) Ricardo cometeu ato faltoso ao utilizar meio eletrônico para informar Carlos sobre as ordens de serviço.

B) Ricardo e Carlos são, respectivamente, empregador e empregado e seguem as disposições da NR-1.

C) Ricardo cometeu ato faltoso ao informar os resultados dos exames médicos para Carlos.

D) Carlos não é obrigado a cumprir as ordens de serviço de Ricardo, pois as atividades são realizadas de forma não eventual.

E) Carlos está sujeito à aplicação das penalidades previstas na legislação pertinente.


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