FarmáciaLegislação federal normas e resoluções do cff
- (FUNCERN 2019)
A Portaria nº 344/1998 do Ministério da Saúde aprova o regulamento técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial. De acordo com essa portaria, ficam isentos de Autorização Especial
A) os estabelecimentos que realizam pesquisas e trabalhos médicos e científicos.
B) as empresas e instituições que exercem atividades de extração, produção, importação e exportação das substâncias constantes das listas anexas do regulamento.
C) os laboratórios de análises clínicas que utilizem substâncias objeto do regulamento unicamente com finalidade diagnóstica.
D) as empresas que importam substâncias constantes nas listas A1 e A2 deste regulamento.
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