Contabilidade públicaMensuração e avaliação de itens patrimoniais
- (FGV 2017)
Uma transação sem contraprestação é aquela em que a entidade recebe ativos ou serviços ou tem passivos extintos e entrega valor irrisório ou nenhum valor em troca (Portaria STN nº 700/2014).
Considerando a estrutura da Administração Pública brasileira e a perspectiva das transações sem contraprestação, é correto afirmar que:
A) ativos oriundos de transação sem contraprestação devem ser reconhecidos quando a entidade tiver controle dos recursos;
B) essas transações representam uma parte pouco significativa das VPA das entidades públicas;
C) nas transações sem contraprestação, os impostos deverão ser conhecidos como VPA quando arrecadados;
D) o ativo obtido em transação sem contraprestação deverá ser inicialmente mensurado pelo custo;
E) recursos recebidos antecipadamente não serão reconhecidos como ativos em transações sem contraprestação.
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