Direito penalMaus tratos

• (ADVISE 2019)

A conduta típica de “Expor a perigo a vida ou a saúde de pessoa sob sua autoridade, guarda ou vigilância, para fim de educação, ensino, tratamento ou custódia, quer privando-a de alimentação ou cuidados indispensáveis, quer sujeitando-a a trabalho excessivo ou inadequado, quer abusando de meios de correção ou disciplina”, configura crime de:


A) Abandono.

B) Omissão.

C) Dano.

D) Maus-tratos.

E) Perigo.


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