Direito penalAção penal pública incondicionada
- (FCC 2019)
A ação penal é
A) pública condicionada à representação no crime de estupro de vulnerável.
B) privada no crime de dano qualificado por motivo egoístico.
C) exclusiva do Ministério Público, embora condicionada à representação do ofendido, por crime contra a honra de servidor público em razão do exercício de suas funções.
D) privada, em qualquer situação, no crime de exercício arbitrário das próprias razões.
E) pública condicionada à representação no crime de furto cometido em prejuízo de irmão, legítimo ou ilegítimo, independentemente da idade deste.
Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 5
Vamos para o Anterior: Exercício 3
Tente Este: Exercício 2
Primeiro: Exercício 1
VOLTAR ao índice: Direito penal