Legislação estadualLei nº 11.172 de 2008
- (IBFC 2017)
Assinale a alternativa correta sobre as diretrizes e princípios da política Estadual de Saneamento Básico nos termos da Lei Estadual da Bahia nº 11.172, de 01 de dezembro de 2008.
A) Os recursos de caráter local não integram os serviços públicos de saneamento básico
B) Os recursos de caráter regional não integram os serviços públicos de saneamento básico
C) Os recursos de caráter renovável não integram os serviços públicos de saneamento básico
D) Os recursos hídricos não integram os serviços públicos de saneamento básico
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EXERCÍCIOS - Exercício 2
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