Direito civilAtos ilícitos
- (Método Soluções Educacionais 2019)
Assinale a alternativa correta.
A) Quanto ao “Erro ou Ignorância” estabelecido pelo Código Civil, pode se dizer que, O erro de cálculo apenas autoriza a ratificação da declaração de vontade.
B) Se ambas as partes procederem com dolo somente o primeiro aceitante pode alegá-lo para anular o negócio, ou reclamar indenização.
C) Não se considera coação a ameaça do exercício normal de um direito, nem o simples temor reverencial.
D) Ocorre a lesão quando uma pessoa, premido da necessidade de salvar-se, ou a pessoa de sua família, de grave dano conhecido pela outra parte, assume obrigação excessivamente onerosa.
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