Direito civilModos de aquisição da propriedade imóvel

• (VUNESP 2019)

Sobre a aquisição da propriedade imóvel por registro do título aquisitivo, é correto afirmar que


A) apenas se aplica para a transmissão da propriedade em decorrência de testamento, quando se tratar de aquisição por causa mortis.

B) ainda que não se registre o título translativo, o alienante deixa de ser havido como dono do imóvel se tiver havido negócio particular válido.

C) enquanto não se promover, por meio de ação própria, a decretação de invalidade do registro, e o respectivo cancelamento, o alienante continua a ser havido como dono do imóvel.

D) o registro é eficaz desde o momento em que se apresentar o título ao oficial do registro, e este o prenotar no protocolo.

E) cancelado o registro, não poderá o proprietário reivindicar o imóvel, independentemente da boa-fé ou do título do terceiro adquirente.


Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 23

Vamos para o Anterior: Exercício 21

Tente Este: Exercício 8

Primeiro: Exercício 1

VOLTAR ao índice: Direito civil