Direito civilModalidades da responsabilidade civil

• (FUNDATEC 2019)

Conforme o entendimento do Superior Tribunal de Justiça:


A) A pessoa jurídica não está sujeita a dano moral.

B) Em relação à pessoa jurídica, o dano moral somente ocorre quanto também for verificada a ocorrência de dano material.

C) A indenização por danos morais está tarifada no texto do Código Civil.

D) O dano moral não pode ser in re ipsa , cabendo à vítima a prova efetiva da sua ocorrência.

E) São cumuláveis as indenizações por dano moral e estético oriundos do mesmo fato.


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