Direito civilResponsabilidade civil

• (VUNESP 2019)

Considerando a Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta.



A) A simples devolução indevida de cheque caracteriza dano moral, mas não a apresentação antecipada de cheque pré-datado.


B) O contrato de seguro por danos pessoais não compreende os danos morais, salvo previsão em cláusula expressa.


C) São civilmente responsáveis pelo ressarcimento de dano, decorrente de publicação pela imprensa, tanto o autor do escrito quanto o proprietário do veículo de divulgação.


D) No seguro de responsabilidade civil facultativo, cabe o ajuizamento de ação pelo terceiro prejudicado direta e exclusivamente em face da seguradora do apontado causador do dano.


E) No transporte desinteressado, de simples cortesia, o transportador só será civilmente responsável por danos causados ao transportado quando incorrer em dolo.



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