Direito civilModos de perda da propriedade

• (VUNESP 2019)

Caroline é proprietária de um terreno localizado em área urbana, em zona periférica e muito violenta da cidade. Caroline não consegue alienar o imóvel para terceiros, de modo que o bem apenas lhe traz ônus, tais como despesas para evitar a invasão e tributos imobiliários. Desse modo, não deseja mais preservar o imóvel em seu patrimônio. Nesse cenário, Caroline procurou um advogado que a orientou a renunciar à propriedade. Os efeitos da renúncia à propriedade do terreno estão subordinados


A) à comprovação, por qualquer ato ou documento inequívoco, de que Caroline tentou alienar o imóvel.

B) ao registro do ato renunciativo no Cartório de Registro de Imóveis.

C) à lavratura do ato renunciativo ao direito de propriedade.

D) à apresentação do ato renunciativo perante a municipalidade, em se tratando de imóvel urbano.

E) à cessação dos atos de posse, deixando Caroline de satisfazer os ônus fiscais.


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