Direito do consumidorPublicidade enganosa

• (VUNESP 2019)

O Código de Defesa do Consumidor – CDC disciplina a realização de publicidade de produtos e serviços por parte de seus fornecedores, na seguinte medida:


A) deve ser veiculada de forma subliminar.

B) não poderá ser considerada enganosa, por omissão.

C) é considerada enganosa, se contém informação inteira ou parcialmente inverídica ou discriminatória.

D) é considerada abusiva, se contiver informação exagerada sobre o produto ou serviço comercializado.

E) o fornecedor manterá em seu poder, para informação dos legítimos interessados, os dados fáticos, técnicos e científicos que dão sustentação à mensagem.


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