Direito do consumidorOferta

• (MPE-SP 2019)

A respeito da oferta de produtos ou serviços, é INCORRETOafirmar:


A) Deve informar sobre os riscos que apresentam à saúde e segurança dos consumidores.

B) Deve assegurar informações corretas, claras, precisas, ostensivas e em língua portuguesa sobre suas características, qualidades, quantidade, composição, preço, garantia, prazos de validade e origem.

C) Deverá ser mantida por período razoável de tempo, quando cessadas a produção ou importação.


D) As informações veiculadas não integram o contrato que vier a ser celebrado.


E) O consumidor poderá exigir o cumprimento forçado da obrigação.



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