Direito do trabalhoExtinção do contrato de emprego: modalidades e obrigações legais

• (VUNESP 2019)

Determinada empresa, na data de 25.06.2019, quando o empregado acabara de completar dez anos de exercício da função de confiança, resolveu revertê-lo ao cargo efetivo, anteriormente ocupado. Nessa hipótese, de acordo com a legislação trabalhista, o empregado


A) não terá direito à manutenção da gratificação correspondente.

B) terá direito à manutenção da gratificação correspondente, pois o cargo foi exercido por dez anos.

C) terá direito a uma indenização compensatória, calculada pela média da gratificação recebida ao longo dos anos em que exerceu a função de confiança.

D) terá direito a indenizações por dano moral e material, sendo a primeira calculada em função do maior valor dos benefícios pagos pela Previdência Social.

E) terá direito a pleitear a rescisão indireta do contrato por descumprimento das obrigações do empregador.


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