Direito do trabalhoEfeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego
- (VUNESP 2019)
Assinale a alternativa correta, no que diz respeito aos intervalos de refeição e descanso, de acordo com a CLT.
A) Será obrigatório um intervalo de 15 (quinze) minutos quando a duração do trabalho ultrapassar 4 (quatro) horas e não exceder de 6 (seis) horas.
B) Será obrigatório um intervalo de 30 (trinta) minutos quando a duração do trabalho ocorrer entre 4 (quatro) horas até 6 (seis) horas.
C) A não concessão do intervalo intrajornada mínimo, para repouso e alimentação, implica o pagamento da remuneração com acréscimo de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho.
D) Os intervalos de descanso serão computados na duração do trabalho.
E) Os períodos de intervalos de refeição e descanso poderão ser reduzidos e/ou fracionados, desde que respeitado o limite mínimo de 30 (trinta) minutos para as jornadas de 6 (seis) horas.
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