Direito do trabalhoRemuneração e salário

• (IADES 2019)

A respeito da jurisprudência, de súmulas e orientações jurisprudenciais do TST, assinale a alternativa correta.


A) O direito ao aviso prévio é renunciável pelo empregado. O pedido de dispensa de cumprimento exime o empregador de pagar o respectivo valor.

B) A contratação irregular de trabalhador, mediante empresa interposta, gera vínculo de emprego com ente da administração pública.

C) O ônus de provar o término do contrato de trabalho, quando negados a prestação de serviço e o despedimento, é do empregado.

D) O adicional de insalubridade não remunera os dias de repouso semanal e feriados.

E) O trabalho prestado em domingos e feriados, não compensado, deve ser pago em dobro, sem prejuízo da remuneração relativa ao repouso semanal.


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