Direito processual civilDas partes e dos procuradores

• (VUNESP 2017)

Sobre a gratuidade dos atos processuais, assinale a alternativa correta.


A) As multas processuais impostas ao beneficiário estão afastadas pela gratuidade concedida.

B) Vencido o beneficiário na ação, este não será condenado nas obrigações decorrentes da sucumbência.

C) A assistência de advogado particular impede a concessão do benefício da gratuidade.

D) O direito à gratuidade se estende ao sucessor do beneficiário em caso de seu falecimento.

E) A gratuidade poderá ser concedida em relação a algum ou a todos os atos processuais.


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