Legislação municipalLegislação do município de francisco morato

• (VUNESP 2019)

A Lei Municipal n° 2.233/2006 estabelece, entre outros, como um dos objetivos das Unidades Escolares do Ensino Fundamental,


A) o pluralismo de ideias e concepções pedagógicas.

B) a garantia do padrão de qualidade de ensino.

C) o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo.

D) oferecer e garantir atendimento e acompanhamento às crianças portadores de necessidades especiais.

E) assegurar a formação indispensável para prosseguimento de estudos com os meios de desenvolver atividades produtivas.


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