Legislação municipalRegulamento da sanasa e legislação específica

• (FCC 2019)

Considere a seguinte situação hipotética: a empresa XYZ pretende participar de licitação que será promovida pela SANASA. Cumpre salientar que um dos sócios da XYZ, detentor de 4% do capital social da empresa, é empregado da SANASA. Já a empresa FGH também pretende participar de licitação da SANASA. Um dos sócios da FGH, detentor de 6% do capital social da empresa, é Diretor da SANASA. A propósito dos fatos narrados e, nos termos do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da SANASA,


A) nenhuma das empresas poderá participar da licitação, pois o Regulamento veda a participação de empresa cujo sócio também figure como empregado ou Diretor da SANASA, independentemente do percentual do capital social que detenha.

B) nenhuma das empresas poderá participar da licitação, pois o Regulamento veda a participação de empresa cujo sócio, detentor de 4% ou mais do seu capital social, também figure como empregado ou Diretor da SANASA.

C) apenas a empresa FGH poderá participar da licitação.

D) ambas as empresas poderão participar da licitação.

E) apenas a empresa XYZ poderá participar da licitação.


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