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Direito civilCompra e venda


EXERCÍCIOS - Exercício 1

  • (MPE-BA 2018)

Sobre o tema dos contratos é correto afirmar que a compra e venda entre os cônjuges é:


A) Válida, se o objeto do negócio for um bem excluído o da comunhão.

B) Válida em relação a todos os bens.

C) Anulável em relação aos bens incluídos na comunhão.

D) Nula em qualquer hipótese por violação ao regime de bens adotado pelos cônjuges.

E) Válida após a dissolução da sociedade conjugal.


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