AtualidadesQuestões sociais
- (VUNESP 2019)
“A infância tem que estar na pauta do Congresso, do Judiciário, do Executivo, da imprensa. Precisamos dar uma atenção à infância como nunca. Urge a necessidade de um pacto pelas crianças no Brasil.”
Esse comentário foi proferido pela Ministra Damares Alves, no dia 11 de maio deste ano, ao apresentar a nova edição do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
(https://glo.bo/2Ynf4KL. Adaptado)
O documento
A) institui o Dia Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência.
B) altera a idade para a criança viajar desacompanhada de 17 para 12 anos.
C) obriga os pais dos menores infratores a responder solidariamente pelos crimes praticados pelos seus filhos.
D) determina que os conselheiros tutelares não poderão ser reeleitos para mandatos consecutivos.
E) cria o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas.
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