Direito processual civilLei nº 13.140 de 2015
- (TJ-AP 2019)
Relativamente à figura jurídica da mediação, assinale a alternativa correta:
A) Ao mediador não se aplicam as mesmas hipóteses legais de impedimento e suspeição do juiz;
B) A mediação será orientada, dentre outros, pelos princípios da isonomia entre as partes, da informalidade, da confidencialidade e da má-fé;
C) A mediação e conciliação podem ocorrer quando o processo está em grau de recurso.
D) Não podem ser objeto de mediação os conflitos que versem sobre direitos indisponíveis, ainda que admitam transação.
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