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Direito processual civilAij


EXERCÍCIOS - Exercício 23

  • (IESES 2019)

Em relação à audiência de instrução e julgamento, é correto afirmar:


A) Instalada a audiência, o juiz tentará conciliar as partes, independentemente do emprego anterior de outros métodos de solução consensual de conflitos, como a mediação e a arbitragem.


B) Quando a causa apresentar questões complexas de fato ou de direito, o debate oral poderá ser substituído por razões finais escritas, que serão apresentadas pelo autor e pelo réu, bem como pelo Ministério Público, se for o caso de sua intervenção, em prazos sucessivos de 30 (trinta) dias, assegurada vista dos autos.

C) Encerrado o debate ou oferecidas as razões finais, o juiz proferirá sentença em audiência, ou no prazo de 15 (quinze) dias.


D) As provas orais serão produzidas em audiência, ouvindo-se primeiro o réu e posteriormente o autor.


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