Direito processual civilProdução antecipada da prova

• (CESPE / CEBRASPE 2019)

De acordo com as disposições do CPC acerca de direito probatório, assinale a opção correta.


A) Ao final da produção antecipada de provas, deverá ser emitido pronunciamento judicial sobre a ocorrência do fato que se pretende provar, bem como sobre suas eventuais consequências jurídicas.

B) Durante a produção de prova pericial, os assistentes técnicos que atuam no processo estão sujeitos às hipóteses de impedimento ou suspeição previstas no CPC.

C) Ao magistrado é facultado inverter o ônus da prova na sentença, se ficar demonstrada excessiva dificuldade para que determinada parte cumpra seu encargo probatório.

D) O magistrado é autorizado a alterar a ordem de produção dos meios de prova, adequando-os às necessidades do conflito.

E) Ao participar do processo como fiscal da ordem jurídica, o Ministério Público somente poderá requerer a produção de provas se houver a concordância de alguma das partes do processo.


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