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Direito processual civilTeoria geral da prova


EXERCÍCIOS - Exercício 28

  • (FCC 2019)

O Código de Processo Civil estabelece que, em regra, compete ao autor o ônus da prova quanto aos fatos constitutivos do seu direito, e ao réu, por outro lado, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor. Entretanto, o ônus da prova poderá ser distribuído de modo diverso por


A) convenção das partes, desde que celebrada posteriormente ao ajuizamento da ação.

B) convenção das partes, desde que celebrada anteriormente ao ajuizamento da ação.

C) convenção das partes, celebrada antes ou durante o processo.

D) decisão do juiz, mas não por convenção das partes.

E) convenção das partes, mas não por decisão do juiz.


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