Procura

Direito processual civilCumprimento de sentença em face da fazenda pública


EXERCÍCIOS - Exercício 16

  • (COMPERVE 2019)

A execução de sentenças contra a Fazenda Pública sofreu profundas mudanças quando da publicação do novo Código de Processo Civil. Mesmo considerando a peculiaridade inerente aos entes públicos, dentre essas mudanças, está a



A) execução no mesmo processo em que a sentença foi proferida, na fase de cumprimento, a exemplo do que já ocorria com particulares no antigo Código.


B) possiblidade de aplicação da multa de 10% do valor da condenação em caso do não cumprimento espontâneo da sentença em 15 dias.


C) citação, na pessoa de seu representante legal, para embargar em 30 dias o cumprimento de sentença.


D) possibilidade de efeito suspensivo automático, ainda que parcial a impugnação, da execução que perdurará até o julgamento da improcedência da impugnação.



Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 17

Vamos para o Anterior: Exercício 15

Tente Este: Exercício 28

Primeiro: Exercício 1

VOLTAR ao índice: Direito processual civil


Novidade!
Clique aqui para baixar os próximos exercícios.
Depois de baixados, você poderá estudar mesmo sem estar conectado :-)
(Funciona melhor com o navegador Chrome atualizado)





Cadastre-se e ganhe o primeiro capítulo do livro.
+
((ts_substr_ig=0.00ms))((ts_substr_id=25.42ms))((ts_substr_m2=0.00ms))((ts_substr_p2=0.54ms))((ts_substr_c=1.42ms))((ts_substr_im=0.77ms))
((total= 28ms))