Direito processual civilCitação no processo civil
- (NC-UFPR 2019)
Sobre a comunicação dos atos processuais, assinale a alternativa INCORRETA.
A) A citação válida induz litispendência, torna litigiosa a coisa e, em regra, constitui em mora o devedor, ainda que ordenada por juízo incompetente.
B) Com a citação ficta – admitida quando não for possível ou tenha sido frustrada a tentativa de citação real –, há a suposição, amparada em lei, de que o citando tomou conhecimento do processo.
C) A legislação processual não privilegia qualquer modalidade de intimação, ficando integralmente à escolha da parte o modo pelo qual serão feitas as comunicações dos atos processuais.
D) É possível, entre outros modos, que a intimação das partes seja realizada em audiência.
E) A comunicação de atos processuais por cartas deverá ser feita, preferencialmente, por meio eletrônico.
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