Legislação federalLei 4.595 de 1964
- (IADES 2019)
Considerando as disposições da Lei nº 4.595/1964 acerca das restrições à realização de operações das instituições financeiras com partes relacionadas, assinale a alternativa correta.
A) Consideram-se partes relacionadas, entre outras, as pessoas jurídicas com as quais a instituição financeira tenha qualquer participação societária.
B) É vedada a realização de qualquer operação de instituição financeira com a parte relacionada.
C) É permitida a realização de operações de instituições financeiras públicas federais com empresas controladas pela União.
D) É vedada a realização de operações de depósitos interfinanceiros de bancos com as respectivas partes relacionadas.
E) É permitida a realização de operações com as partes relacionadas em condições compatíveis com as de mercado, ainda que importem benefícios adicionais às operações efetuadas com os demais clientes de mesmo perfil.
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