Legislação federalPortarias e instruções normativas da secretaria nacional de renda de cidadania/ministério do desenvolvimento social e combate à fome
- (IBFC 2019)
Segundo a Portaria nº 251 da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania/Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, de 12 de dezembro de 2012, as famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família que descumprirem as condicionalidades ficam sujeitos a alguns efeitos aplicados de forma sucessiva. Sobre o assunto, assinale a alternativa que apresenta corretamente um desses efeitos.
A) Detenção do beneficiário, de um a três meses
B) Bloqueio do benefício por dois meses, no terceiro registro de descumprimento
C) Advertência, no primeiro registro de descumprimento
D) Suspensão do benefício, por três meses, a partir do quarto registro de descumprimento
Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 9
Vamos para o Anterior: Exercício 7
Tente Este: Exercício 2
Primeiro: Exercício 1
VOLTAR ao índice: Legislação federal