Legislação federalLei nº 11.326 de 2006
- (IBFC 2019)
A Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais têm princípios que devem ser observados. Assinale a alternativa que não apresenta um desses princípios:
A) Equidade na aplicação das políticas, respeitando os aspectos de gênero, geração e etnia
B) Centralização
C) Participação dos agricultores familiares na formulação e implementação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais
D) Sustentabilidade ambiental, social e econômica
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