Legislação federalLei nº 10.778 de 2003

• (Quadrix 2019)

Em todo o território nacional, os casos de violência contra a mulher atendidos em serviços de saúde públicos e privados constituem objeto de


A) notificação facultativa de caráter público.

B) notificação facultativa de caráter sigiloso.

C) notificação compulsória de caráter sigiloso.

D) notificação compulsória de caráter público.

E) relatório‐padrão das autoridades sanitárias, detalhado com a identificação da vítima e o contexto da violência.

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