Legislação federalLei nº 10.962 de 2004

• (IESES 2019)

Referente à oferta e as formas de afixação de preços de produtos e serviços para consumidor (Lei nº 10.962/2004), assinale a alternativa correta:


A) Em autosserviços, supermercados, hipermercados, mercearias ou estabelecimentos comerciais onde o consumidor não tenha acesso direto aos produtos, mas com intervenção do comerciante, mediante afixação do preço do produto na embalagem.

B) Em vitrines, sem divulgação do preço à vista, mas o valor apresentado deve estar em caracteres legíveis.

C) No comércio em geral, por meio de etiquetas ou similares afixados diretamente nos bens expostos à venda.

D) No comércio eletrônico, sem necessidade de divulgação do preço à vista.


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