Legislação federalLei 6.316 de 1975
- (Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ 2019)
De acordo com a Lei nº 6.316/75, que cria o Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, é correto afirmar que é atribuição desse Conselho:
A) defender profissionais de ambas as profissões
B) exercer a função normativa no que concerne a ambas as profissões
C) fiscalizar apenas o pagamento da anuidade
D) fiscalizar todos os profissionais que atuam no âmbito da saúde
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