Procura

Legislação federalLei complementar nº 95 de 1998 e decreto nº 9.191 de 2017


EXERCÍCIOS - Exercício 1

  • (VUNESP 2019)

Conforme a Lei Complementar no 95/1998, a lei será estruturada em três partes básicas:


A) parte inicial, parte dispositiva e parte conclusiva.


B) parte preliminar, parte normativa e parte final.


C) relatório, fundamentos e dispositivo.


D) ementa, redação e disposições gerais.


E) preâmbulo, parte dispositiva e disposições finais.



Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 2

Tente Este: Exercício 29

VOLTAR ao índice: Legislação federal






Cadastre-se e ganhe o primeiro capítulo do livro.
+
((ts_substr_ig=0.00ms))((ts_substr_id=7.58ms))((ts_substr_m2=0.00ms))((ts_substr_p2=0.51ms))((ts_substr_c=0.55ms))((ts_substr_im=0.80ms))
((total= 9ms))