Estatuto da pessoa idosaPrevidência social
- (CESPE / CEBRASPE 2019)
Sandra, de dezesseis anos de idade, foi admitida em um
centro socioeducativo de internação feminino. No acolhimento, o
assistente social que a atendeu identificou os principais
elementos da história de vida da adolescente: seus pais morreram
quando ela ainda era bebê, por isso foi criada por sua avó
paterna, Janete, atualmente com setenta anos de idade, com quem
ainda reside. A avó é tutora de Sandra e de outros três netos
menores de idade, que são as únicas pessoas que moram com ela.
A renda da família é de um salário mínimo, proveniente de
pensão especial indenizatória a que Janete tem direito. Sandra
está grávida de doze semanas e seu namorado, Pedro, de vinte e
oito anos de idade, usuário de drogas e genitor do nascituro,
cumpre pena em regime fechado por tráfico de drogas.
A partir dessa situação hipotética, julgue o item seguinte.
De acordo com o Estatuto do Idoso, o dia 1.º de maio de
cada ano é estipulado como data-base para a correção da
pensão recebida por Janete.
C) Certo
E) Errado
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EXERCÍCIOS - Exercício 2
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