Direito constitucionalDireitos sociais

• (CESPE 2017)

Assinale a opção correspondente a previsão contida na CF a respeito da associação profissional ou sindical.


A) Qualquer sindicalizado tem competência para defender os direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria.

B) O aposentado filiado tem direito a votar, mas não pode ser eleito para cargos nas organizações sindicais.

C) A participação dos sindicatos é obrigatória nas negociações coletivas de trabalho.

D) A filiação a sindicato profissional será obrigatória se prevista em contrato, escrito ou verbal.


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