Contabilidade públicaManual de contabilidade aplicada ao setor público - mcasp
- (NC-UFPR 2019)
Segundo o MCASP, transações sem contraprestação são aquelas em que a entidade recebe ativos ou serviços ou tem passivos extintos e em contrapartida entrega valor irrisório ou nenhum valor em troca. Assinale a alternativa que define corretamente o termo do tributo para o MCASP, considerado transação sem contraprestação.
A) Toda prestação pecuniária, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade plenamente vinculada.
B) Refere-se a sanção aplicada a alguém por infração de normas legais, do contrato ou decisão judicial.
C) Benefício econômico ou potencial de serviços compulsoriamente pagos ou a pagar às entidades do setor público, de acordo com a lei, estabelecidos para gerar receita para o governo.
D) É o recurso recebido previamente ao acordo de transferência e originam um ativo e uma obrigação presente.
E) É um ativo que pode ser negociado, ou um passivo liquidado entre partes interessadas, independentes entre si e com conhecimento do negócio.
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