Contabilidade geralTributos

• (FEPESE 2019)

As taxas têm como fato gerador o exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição.
A respeito dos conhecimentos sobre taxas no direito tributário, é corretoafirmar:



A) Não podem ter base de cálculo própria de impostos.

B) Podem ser instituídas somente pela União, como é o caso da taxa de emissão de passaporte.

C) Podem ser relativas a serviço de utilidade pública, como a taxa de energia elétrica ou de água e esgoto.

D) São classificadas como uma espécie das contribuições sociais.

E) A taxa de pavimentação asfáltica pode ser cobrada dos moradores lindeiros à obra realizada pelo poder público em razão da valorização ocorrida nos imóveis.



Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 256

Vamos para o Anterior: Exercício 254

Tente Este: Exercício 135

Primeiro: Exercício 1

VOLTAR ao índice: Contabilidade geral