Administração financeira e orçamentáriaDescentralização de créditos orçamentários e recursos financeiros em afo
- (CESPE / CEBRASPE 2019)
A respeito do mecanismo de descentralização de créditos orçamentários denominado provisão, assinale a opção correta.
A) A descentralização concretiza-se com o empenho da despesa realizado pelo órgão beneficiário.
B) É obrigatório manter as classificações institucional, funcional, programática e econômica do crédito descentralizado.
C) A descentralização gera efeitos orçamentários idênticos ao das transferências e transposições.
D) A referida descentralização só pode ser realizada entre unidades gestoras de órgãos ou entidades de estrutura distinta.
E) A descentralização em questão dependerá de celebração de convênio ou instrumento congênere.
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