SociologiaCidadania e movimentos sociais
- (CESPE / CEBRASPE 2019)
Um movimento social organizado formado em
determinada rede social da Internet pretendia promover
manifestação de rua para reivindicar a descriminalização
do consumo e da posse da cannabis sativa . Para isso, fez ampla
divulgação do evento nas redes sociais. Cientificado do ato,
o delegado responsável pelo distrito onde a manifestação
ocorreria determinou a abertura de inquérito para apurar
a ocorrência do crime de apologia ao uso de drogas, indiciando
os organizadores do evento e todos aqueles que haviam
divulgado sua realização, bem como os indivíduos que haviam
confirmado, via redes sociais, participação na manifestação.
Além disso, determinou que o grupo tático de operações policiais
contra o tráfico fizesse o policiamento ostensivo e impedisse
a realização da manifestação.
Tendo como referência essa situação hipotética, julgue o item a seguir, considerando o direito como ideologia, os fundamentos sociais da ordem jurídica, os conceitos de grupos sociais, de conflito social e jurídico, de acordo com a sociologia jurídica.
Haja vista a tipificação criminal da apologia ao uso de
drogas, infere-se da situação hipotética que o delegado
não fez uso ideológico do direito.
C) Certo
E) Errado
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