Conhecimentos geraisDiversos

• (FUNDEP (Gestão de Concursos) 2019)

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o número de assassinatos chega a 4,8 para cada 100 mil mulheres. O Mapa da Violência de 2015 aponta que, entre 1980 e 2013, 106.093 pessoas morreram por sua condição de ser mulher. As mulheres negras são ainda mais violentadas. Apenas entre 2003 e 2013, houve aumento de 54% no registro de mortes, passando de 1.864 para 2.875 nesse período. Muitas vezes, são os próprios familiares (50,3%) ou parceiros / ex-parceiros (33,2%) os que cometem os assassinatos. Disponível em:<https://exame.abril.com.br/brasil/taxa-defeminicidios-no-brasil-e-a-quinta-maior-do-mundo/: . Acesso em: 20 dez. 2018.
Desde 2015, com a aprovação da Lei nº 13.140, o feminicídio passou a constar no Código Penal. Consequentemente,



A) ao qualificar o feminicídio como crime hediondo, essa lei foi bem-sucedida ao provocar discreta regressão nesse tipo de homicídio.

B) de acordo com essa lei, o crime contra mulher passou a ser qualificado como feminicídio se cometido por familiares ou parceiros / ex-parceiros.

C) o feminicídio passou a ser considerado crime hediondo, e, com essa lei, a pena do agressor aumentou em um terço, até a metade desta.

D) segundo essa lei, a pena pode ser aumentada se o crime de feminicídio atingir mulheres negras, pois é acrescido o crime de racismo.


Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 72

Vamos para o Anterior: Exercício 70

Tente Este: Exercício 11

Primeiro: Exercício 1

VOLTAR ao índice: Conhecimentos gerais