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Filosofia do direitoAcepções e teorias


EXERCÍCIOS - Exercício 7

  • (FCC 2019)

A teoria do "mínimo ético" pode ser reproduzida através da imagem de dois círculos concêntricos, sendo o círculo maior o da Moral, e o círculo menor o do Direito. Haveria, portanto, um campo de ação comum a ambos, sendo o Direito envolvido pela Moral. Poderíamos dizer, de acordo com essa imagem, que "tudo o que é jurídico é moral, mas nem tudo o que é moral é jurídico” .

(REALE, Miguel. Lições Preliminares de Direito . 27. ed., São Paulo: Saraiva, 2009, p. 42)

Considerando o texto acima:




A) O Direito representa o mínimo de Moral entendido como obrigatório para que a sociedade possa viver harmoniosamente.

B) Direito e Moral se correlacionam, em todos os casos, constante e mutuamente, com a mesma intensidade tanto para os valores morais quanto para os imorais.

C) O mínimo ético expressa a totalidade da Moral, independentemente da moral estar contida no Direito.

D) Sendo o Direito contido na Moral, o mínimo ético expressa somente o que está de acordo com a Moral, não sendo necessariamente tema jurídico.

E) A teoria do mínimo ético é expressão da cultura do punitivismo no Direito.


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