Filosofia do direitoAcepções e teorias
- (FCC 2019)
A teoria do "mínimo ético" pode ser reproduzida através da imagem de dois círculos concêntricos, sendo o círculo maior o da Moral, e o círculo menor o do Direito. Haveria, portanto, um campo de ação comum a ambos, sendo o Direito envolvido pela Moral. Poderíamos dizer, de acordo com essa imagem, que "tudo o que é jurídico é moral, mas nem tudo o que é moral é jurídico” .
(REALE, Miguel. Lições Preliminares de Direito . 27. ed., São Paulo: Saraiva, 2009, p. 42)
Considerando o texto acima:
A) O Direito representa o mínimo de Moral entendido como obrigatório para que a sociedade possa viver harmoniosamente.
B) Direito e Moral se correlacionam, em todos os casos, constante e mutuamente, com a mesma intensidade tanto para os valores morais quanto para os imorais.
C) O mínimo ético expressa a totalidade da Moral, independentemente da moral estar contida no Direito.
D) Sendo o Direito contido na Moral, o mínimo ético expressa somente o que está de acordo com a Moral, não sendo necessariamente tema jurídico.
E) A teoria do mínimo ético é expressão da cultura do punitivismo no Direito.
Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 8
Vamos para o Anterior: Exercício 6
Tente Este: Exercício 13
Primeiro: Exercício 1
VOLTAR ao índice: Filosofia do direito
Novidade!
Clique aqui para baixar os próximos exercícios.
Depois de baixados, você poderá estudar mesmo sem estar conectado :-)
(Funciona melhor com o navegador Chrome atualizado)