Filosofia do direitoA filosofia do direito em diferentes momentos históricos
- (FCC 2019)
O raciocínio aristotélico remete a uma interpretação nova da ideia de natureza: se a natureza física é a mesma em todos os
lugares (“O fogo queima tão bem aqui quanto entre os Persas”), a natureza humana é variável e sujeita a uma indeterminação
essencial. A esse respeito, a "conformidade com a natureza" não se pode pensar em termos de universalidade, mas antes de
variabilidade. Em suma, o direito natural não deve ser compreendido como uma "universalidade separada", sobre o modo
platônico de uma supernatureza, mas antes como aquilo que acompanha a variabilidade do humano .
(BILLIER, Jean-Cassien; MARYIOLI, Aglaé. História da Filosofia do Direito . São Paulo: Manole, 2005, pp. 82-83)
Com base no texto acima,
A) para Aristóteles a lei positiva (norma jurídica) é invariável, mas o direito natural é variável.
B) Aristóteles compreende o direito natural e a justiça a partir de uma ideia de equidade, segundo a qual não deve existir um ideal absoluto em desconformidade com as situações concretas.
C) em Aristóteles não existe diferença entre Justiça distributiva e Justiça comutativa.
D) embora a natureza humana seja variável, o direito positivo não o é.
E) para a filosofia do direito, o pensamento de Aristóteles aproxima-se de Platão pelo conceito de supernatureza.
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