Direito da criança e do adolescenteGuarda

• (VUNESP 2017)

Assinale a alternativa correta em relação à guarda, tutela e adoção de criança ou adolescente.


A) O deferimento da tutela deve anteceder a decretação da perda ou suspensão do poder familiar e implica necessariamente o dever de guarda.

B) É vedada a adoção por procuração de criança ou adolescente.

C) O adotante de criança ou adolescente há de ser, pelo menos, dez anos mais velho do que o adotando.

D) A adoção internacional de criança ou adolescente brasileiro ou domiciliado no Brasil somente terá lugar quando restar comprovado se tratar de pedido de adoção unilateral.

E) A guarda obriga a prestação de assistência material, moral e educacional à criança ou adolescente, conferindo a seu detentor o direito de opor-se a terceiros, inclusive aos pais, não podendo ser revogada, sob pena de prejuízo à criança ou ao adolescente.


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