Legislação municipalLei complementar nº 412 de 2017 - plano diretor do município
- (Instituto Excelência 2019)
Conforme o Plano Diretor Físico do Município de Taubaté: Lei Complementar nº 412/2017. Art. 57 As ações relacionadas à diretriz para promoção de arborização como um instrumento de desenvolvimento urbano e equilíbrio ambiental, em Taubaté, são: Leia os contextos abaixo: [1] Criar e implantar o plano municipal de arborização, em parceria com a Secretaria de Planejamento e de Serviços Urbanos. Efetuar levantamento de informações qualitativas e quantitativas da arborização de vias municipais. [2] Articular a participação popular de forma a promover a implantação, manutenção e melhor aproveitamento das áreas verdes e arborizadas, a ser regulamentado por instrumento legal. Assinale a alternativa CORRETA.
A) Apenas o primeiro contexto está correto.
B) Apenas o segundo contexto está correto.
C) Os dois contextos estão corretos.
D) Nenhuma das alternativas.
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EXERCÍCIOS - Exercício 2
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