Legislação municipalMato grosso
- (UFMT 2019)
Sobre o Código de Edificações do Município de Rondonópolis, marque V para as assertivas verdadeiras e F para as falsas.
( ) Segundo o código, unidades habitacionais de interesse social poderão ser construídas sobre áreas úmidas desde que estejam fora daquelas reservadas para a preservação ambiental. ( ) Em conformidade com a lei que dispõe sobre o uso e a ocupação do solo, o código disciplina toda e qualquer reforma ou demolição em edificações existentes no município. ( ) No código está qualificado como passeio público o espaço físico lindeiro à via pública e os imóveis edificados ou não. ( ) O código trata as instalações para creches, lavanderias, postos de combustíveis e estabelecimentos de ensino, como construções de interesse à saúde.
Assinale a sequência correta.
A) V, F, V, F
B) F, F, V, V
C) F, V, V, F
D) V, V, F, V
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