Direito empresarialTeoria geral do direito empresarial

• (IADES 2019)

Acerca do estabelecimento, das obrigações e dos contratos comerciais, assinale a alternativa correta.


A) A instalação de um novo estabelecimento, em lugar antes ocupado por outro, no mesmo ramo de atividade, implica responsabilidade por sucessão.


B) Prescrita a pretensão do credor à execução de título de crédito, o endossante e o avalista do obrigado principal respondem pelo pagamento da obrigação.


C) O mandatário do acionista residente ou domiciliado no exterior é responsável pelas obrigações do respectivo mandante.


D) Na locação built to suit, é nula a estipulação contratual que estabeleça cláusula penal compensatória equivalente à totalidade dos aluguéis a vencer.


E) No contrato de comissão com cláusula del credere , o comissário que tiver cedido os próprios direitos ao comitente responde solidariamente com o terceiro contratante.

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