Direito processual do trabalhoEmbargos de declaração nos recursos trabalhistas

• (FUNDATEC 2019)

No processo do trabalho, a decisão do magistrado de primeiro grau que acolhe o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, na fase de cognição:


A) Não poderá ser atacada por recurso imediato.

B) Poderá ser atacada por agravo de instrumento.

C) Deverá ser atacada por embargos de declaração, para evitar a preclusão consumativa.

D) Poderá ser atacada por agravo retido.

E) Poderá ser atacada por agravo de petição.


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